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Saiba como calcular a cota de aprendizes de uma empresa

O que você vai ler neste artigo

Embora a Lei do Aprendiz tenha quase 15 anos, ainda existem muitas dúvidas sobre os temas que a cercam, um deles é o cálculo da cotas de contratação dos aprendizes. Esse é um ponto polêmico e fazer contratações de menos pode prejudicar a implantação do programa na Empresa.

A grande questão é: quais os trabalhadores devem ser considerados para aplicar a cota, são todos? São somente cargos técnicos? E os quadros da direção, devem ser considerados?

Neste post buscamos esclarecer estes pontos.

Como calcular a cota

A Cota de aprendizes está prevista no art. 429 da CLT. Ela estabelece que deverão ser contratados aprendizes equivalente a no mínimo 5% e no máximo 15% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Mesmo assim, como classificar as funções que demandem formação profissional? Até a edição da Instrução Normativa SIT 97/2012 não havia ficado claro como calcular, mas, vejamos o que ela definiu:

Para o cálculo da Cota deve-se considerar o total de funcionários da CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregado) e subtrair as funções previstas nas exclusões legais.

Exclusões Legais

Foram quatro as exclusões legais da SIT 97/2012, são elas:

1 – Funções que exijam formação técnica ou superior

Exemplos desta exclusão, o Químico Responsável em uma Industria, o Contador em um Escritório Contábil, uma Assistente Social em uma ONG, o Engenheiro em uma Obra. Esta exclusão trata das profissões regulamentadas que exigem a formação e o registro em conselho.

2 – Cargos de direção e de gerência ou de confiança

Tratam das funções de chefe, supervisão e liderança, aqueles que não estão diretamente na operação da Empresa. A classificação de gerencia deve considerar as determinações do artigo 62 da CLT.

Recomendamos para você:  5 cuidados na hora de contratar um aprendiz para a sua empresa

3 – Os trabalhadores temporários ou por tempo determinado de vigência de acordo com a sazonalidade do negócio

Estes trabalhadores são contratados em caráter especial, como o aumento das vendas no natal, o aumento esporádico de uma produção e não são computados para cálculo de aprendizes.

4 – Os aprendizes já contratados

Aqui não é necessário comentários.

Além destas quatro, há entendimento que permite excluir as atividades que requeiram licença, como motoristas, vigias, operar de máquinas pesadas e também atividades de risco.

Para ajudar você, criamos uma calculadora para ajudar no cálculo, acesse aqui.

E você precisa de Aprendiz na sua empresa? Possui dúvidas sobre o programa? Entre em contato conosco que ajudaremos a sua empresa

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A Capital Social Instituto de Pesquisa, é uma ONG que atua como Instituição Formadora de Aprendizes, ela também tem um trabalho com estagiários ajudando jovens e empresas a estabelecerem uma ótima relação no mercado de trabalho.