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Como funciona a Lei do Aprendiz?

A contratação de um jovem aprendiz não deve ser tratada meramente como uma obrigação, mas como um investimento, tendo em vista o seu baixo custo e os benefícios proporcionados à empresa. Conhecer a Lei do Aprendiz e seguir os passos para o seu cumprimento é importante para obter uma mão de obra qualificada e, consequentemente, o crescimento da empresa. Neste post, você obterá mais informações sobre a lei de aprendizagem e como colocá-la em prática.

Quando surgiu a Lei?

A Lei do Aprendiz foi aprovada em 2000 e regulamentada em 2005, e tem como objetivo facilitar a inserção do jovem ao mercado de trabalho, sem comprometer os seus estudos e o seu desenvolvimento como pessoa. Os aprendizes são jovens de 14 a 24 anos que devem continuar na escola e em um curso de formação profissional.

Quais empresas são obrigadas a contratar?

Toda empresa de médio e grande porte deve destinar de 5% a 15% de suas vagas a jovens aprendizes. Essa contração se dará por meio de convênio realizado com uma Instituição Formadora, a qual oferece ao jovem a capacitação profissional adequada à função. A contratação do jovem aprendiz não é somente uma obrigação que a empresa está cumprindo, mas um investimento que pode dar ótimos resultados, por isso, é importante a parceria com uma instituição que ofereça uma capacitação de qualidade.

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Como é realizada a contratação?

Primeiramente, a empresa deve procurar uma instituição que aplique um programa de aprendizagem (Sistema S, ONGs ou ETEs). É necessária a realização da parceria com a instituição para que a contratação do jovem seja efetivada, ela proporciona a formação teórica e assume o vínculo empregatício. A empresa oferece ao jovem a oportunidade de colocar em prática a formação profissional adquirida pelo programa de aprendizagem.

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Como é realizado o treinamento?

O jovem recebe durante o curso de capacitação o treinamento necessário para o desenvolvimento de seu trabalho na empresa. O treinamento é baseado nas funções desenvolvidas por ele e acontece em um período que não prejudique o seu rendimento profissional e o seu desenvolvimento escolar.

Você ainda não cumpriu a cota de aprendizes de sua empresa? Ainda possui dúvidas sobre a Lei do Aprendiz? Entre em contato conosco, e ajudaremos a sua empresa!

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Leandro Oliveira é contabilista e economista formado pela PUCSP. Especialista em Finanças e Projetos Six Sigma, possui mais de 17 anos de experiência nas áreas de Finanças e Contabilidade. Atualmente é Presidente da Capital Social Instituto de Pesquisa